Abandono e maus tratos a animais será crime

Hoje a discussão é séria. O assunto é cachorro, e os problemas que a sociedade enfrenta em função deles. Não é de hoje que vemos muitos animais abandonados nas ruas. Por isso, passei o final de semana inteiro refletindo sobre esse assunto, que tem estado em pauta inclusive entre a comissão de juristas que desenvolve  o novo Código Penal.

Esta comissão de juristas, que está responsável por elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou, em maio deste ano, o aumento de pena para abuso ou maus tratos a animais domésticos ou silvestres, nativos ou exóticos.

Atualmente, segundo a Lei 9.605, de 1998, a pena para este crime é de três meses a um ano e multa. Caso a nova lei seja aprovada pelo Congresso Nacional, a pessoa que praticar este crime pode ser condenada de um a quatro anos de prisão e multa. E a pena para maus-tratos ou abuso ainda pode aumentar de um sexto a um terço caso haja mutilação ou lesão grave permanente no animal. Os juristas também aprovaram que se o crime resultar em morte do animal, a pena máxima poderá chegar a seis anos.

A mesma pena é destinada àqueles que realizam experiências dolorosas ou cruéis em animais vivos, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos para esta prática.

Ainda de acordo com o texto aprovado, “abandonar, em qualquer espaço, público ou privado, animal doméstico, domesticado, silvestre ou em rota migratória, do qual detém propriedade, posse ou guarda”, pode acarretar em pena de um a quatro anos. Hoje, o abandono de animal é considerado apenas contravenção.

Enfim, depois de tanta aula teórica, vamos à prática. Ontem pesquisando sobre o assunto, me deparei com váriaaaaaas notícias sobre maus tratos a animais. Uma inclusive, super recente e que me deixou espantada. Uma mulher na Alemanha deixou o cachorro dela passar fome por sete meses.  Não bastando, vi um programa inteiro, muito bom por sinal, que me fez repensar sobre o abandono de animais. O programa mostrou a Ilha do Abandono, em São Paulo. Um local onde muitos cachorros são deixados na rua, abandonados.

Os dados mostrados na reportagem são interessantes. O que mais me chamou a atenção é que uma única cadela de rua, junto com os seus sucessores, pode, em 6 anos,  gerar uma infinidade de cãezinhos.

O que leva uma pessoa a abandonar, mau tratar ou esquecer um animal que é capaz de dar amor e carinho de sobra? O que pensa uma pessoa que não dá comida a um ser que precisa comer para viver? Levando tudo isso em consideração, o que você pensa sobre isso? Abandonaria um cachorro?

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Um pensamento sobre “Abandono e maus tratos a animais será crime

  1. suellen disse:

    E o q fazer quando esses cães abandonados representam insegurança pra pessoas?? Pq tenho certeza q os cães da minha rua ou são treinados por alguem pra morde os outros ou tão td com raiva

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